Porto, 06 fev (Lusa) — O primeiro-ministro disse hoje que o Orçamento do Estado para 2017 vai começar a ser delineado “praticamente antes” do documento deste ano entrar em vigor, uma vez que em abril já haverá discussões sobre o Programa de Estabilidade.
“Temos de trabalhar com o calendário que é. Não vamos prorrogar o ano de 2016 para que este orçamento tenha 12 meses de vigência. Este orçamento está feito e desenhado para ser executado nos nove meses e o processo de elaboração do orçamento para 2017 começa praticamente antes mesmo de este entrar em vigor, visto que, em abril, já teremos que estar a discutir o Programa de Estabilidade para os próximos três anos”, afirmou o também secretário-geral do Partido Socialista (PS) numa sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado para 2016 organizada pelo partido.
António Costa, que respondia ao moderador da sessão, António Perez Metelo, sublinhou que a “data de entrada em vigor [do orçamento] depende não só do processo parlamentar, mas também do tempo que o novo Presidente da República utilizará para a promulgação”.