O Tribunal Constitucional (TC) anunciou esta quinta-feira a inconstitucionalidade do diploma que corta 10 por cento nas pensões de reforma e de sobrevivência dos funcionários públicos.
CONSTITUCIONAL CHUMBA CORTES NAS PENSÕES
O Tribunal Constitucional (TC) anunciou esta quinta-feira a inconstitucionalidade do diploma que corta 10 por cento nas pensões de reforma e de sobrevivência dos funcionários públicos.