Lisboa, 20 jan (Lusa) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade manifestou hoje o seu desacordo com a criminalização de quem abandona um idoso no hospital, defendendo antes uma penalização, como a perda de benefícios fiscais.
“Abandonar um idoso no hospital ou num lar moralmente é mau, mas eu penso que a criminalização não será o melhor instrumento”, disse o padre Lino Maia na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a propósito de um projeto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.
Segundo o projeto de lei, que foi aprovado na generalidade, e está agora a ser discutido na especialidade, “quem abandona um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos”.