O Tribunal de Contas (TC) analisou as parcerias público-privadas (PPP) da Saúde e concluiu que o Ministério das Finanças não contabilizou encargos de mais de seis mil milhões de euros. Ou seja, em vez dos 4,1 mil milhões de euros, os encargos com os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures elevam-se a 10,4 mil milhões, de acordo com uma auditoria a que o CM teve acesso.
“Otimismo excessivo” e “subavaliação nos impactos destes projectos na despesa pública” são duas das críticas feitas pelos conselheiros do TC.
“Têm sido divulgados encargos relativos a 10 anos de serviços clínicos, mas tem faltado a quantificação dos encargos com os serviços clínicos que permitirão dar utilidade aos edifícios hospitalares até ao final do período previsto” de 30 anos, isto é, até 2042, conclui a auditoria.
Os 20 anos de serviços clínicos ainda não contratualizados representam um acréscimo de encargos de cerca de 152 por cento aos encargos contratuais já assumidos, calcula o Tribunal de Contas.
Ainda segundo o documento, o Ministério da Saúde manifestou ter “preocupações semelhantes às do TC relativamente aos riscos identificados”.
Para o Bloco de Esquerda, que tem criticado fortemente as PPP, este relatório mostra que “tem havido uma ocultação do valor real dos contratos, mesmo na Saúde”, para além das parcerias rodoviárias. A auditoria confirma assim o que o BE tem dito, sublinha ao Correio da Manhã João Semedo, coordenador do partido, ou seja, que é um “negócio ruinoso” para o Estado.