
Díli, 08 set (Lusa) – O Comité das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança analisa na sua sessão que começa no final deste mês a situação que se vive, neste âmbito, no Brasil e em Timor-Leste, entre outros países.
Composto por 18 peritos independentes cabe ao comité monitorizar a forma como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão a cumprir as suas obrigações.
A Comissão também analisa se, e como, os Estados estão a implementar dois protocolos facultativos da Convenção – um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e outro sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).