A Câmara municipal de Toronto aprovou plano de implementação de um imposto para casas vagas na cidade. Com a falta de casas para alugar, o objetivo é taxar aqueles cujas casas se encontrem vazias. O imposto está previsto começar em 2022.
Os residentes da cidade de Toronto, ou quem gostaria de morar na cidade mais populosa do Canadá, têm sentido dificuldades em encontrar casas disponíveis para alugar.
Como forma de combater essa escassez, a Câmara Municipal de Toronto aprovou um plano para a implementação de um novo imposto sobre as casas vazias da cidade.
De acordo com a autarquia, uma casa vaga é qualquer casa desocupada por mais de seis meses durante o último ano civil, ou que seja considerada vaga de acordo com o novo estatuto.
A nova decisão pode vir a gerar entre 55 e 66 milhões de dólar em receitas fiscais por ano.
No entanto, existem algumas exceções para o que é considerado vago, incluindo a morte do proprietário, casas em obras, casas de cidadãos que passam os meses frios do ano no exterior ou casas cujo proprietário está sob cuidados médicos.
Como parte do plano, os donos de imóveis vão ser obrigados a declarar a situação da própria residência a cada ano, para ser determinada a situação da ocupação da casa e se o imposto é adequado.
Essa declaração vai estar disponível para preenchimento online ou por correio, e é da responsabilidade do proprietário.
A taxa de imposto inicial será definida a 1% da avaliação do valor atual da propriedade no ano em que a casa estiver vaga.
A Câmara Municipal de Toronto diz que um relatório final e um estatuto fiscal ainda vão ser preparados para revisão da autarquia até ao final de 2021.
O estatuto que dá suporte a esse imposto vai entrar em vigor a 1 de janeiro de 2022, data que também dá início ao primeiro ano fiscal da taxa.