
Lisboa, 21 jul (Lusa) – O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirmou hoje que esta entidade tem quase 21 mil processos pendentes, dos quais 8% podem estar em risco de prescrição.
Questionado pelos jornalistas à saída de uma audição na Comissão de Economia e Obras Públicas, Pedro Portugal Gaspar, admitiu que “pode haver risco de prescrição” para cerca de 8% dos 20.933 processos de contraordenação em pendência na ASAE.
Ainda assim, o inspetor-geral notou que a pendência (processos em fase de instrução) foi reduzida em quase um terço desde 2012, quando chegou à ASAE e estavam pendentes 29.311 processos.