Luanda, 02 jul (lusa) – O Estado angolano vai aplicar uma Contribuição Especial de 10 por cento à s transferências de divisas para exterior em contratos de prestação de serviços de assistência técnica estrangeira ou de gestão, travando a fuga de capitais.
A medida consta de um decreto legislativo de 29 de junho, assinado pelo Presidente angolano, ao qual a Lusa teve acesso, e justifica-se com a oscilação do preço do petróleo no mercado internacional, que provocou um “impacto negativo direto” das reservas de divisas do paÃs e na arrecadação de receias tributárias.
“Tendo em conta que a maior parte das remessas abusivas de capitais para o exterior se encontram estritamente ligadas à s contratações de prestação de serviços de assistência técnica estrageira ou de gestão”, refere-se no mesmo decreto, assinado por José Eduardo dos Santos.