Lisboa, 07 mar (Lusa) – A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje que foram instaurados, no ano passado, 429 processos de contraordenação, mais 24% do que os 346 aplicados em 2014, e as coimas aplicadas atingiram os 637 mil euros.
“Estes processos decorrem da constatação, através das ações de fiscalização levadas a cabo pelas equipas da Anacom, da existência de indícios de incumprimento da legislação setorial ou das deliberações desta autoridade pelos diversos agentes do mercado”, acrescenta o regulador em comunicado.
“Os 429 processos abertos em 2015 elevaram a 1.352 o total de processos que estiveram a ser trabalhados durante o ano”, refere a Anacom, que é liderada por Fátima Barros.