O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou ontem que mantém o Governo de coligação PSD/CDS “em plenitude de funções ”por entender que “é a melhor solução alternativa” ao fracasso do “compromisso de salvação nacional”. No entanto, o chefe de Estado avisa que “não abdicará” de nenhum dos seus poderes constitucionais. Ou seja, o Executivo continua, mas sob vigilância apertada.
Na declaração ao País, que durou pouco mais de 10 minutos, Cavaco Silva revelou que lhe foram dadas “garantias reforçadas de solidez ”pela maioria no poder e que o Governo irá apresentar uma moção de confiança na Assembleia da República. Aí, segundo Cavaco Silva, “explicitará as principais linhas de política económica e social até ao final da legislatura”.
Desta forma, o Presidente da República esclarece que o Governo está em condições de cumprir até ao fim o seu mandato, ou seja, até outubro de 2014. Abandona a ideia, lançada no compromisso de salvação nacional, de se iniciar o processo demarcação de eleições a partir de junho de 2014, altura em que termina o Programa de Assistência Económica Financeira (PAEF) da troika.