As acusações por posse de drogas na província de Ontário registaram uma queda acentuada sem precedentes nos últimos 12 meses. Cerca de 85% das acusações não prosseguiram para julgamento.
Nos últimos 12 meses, os tribunais de Ontário retiraram ou mantiveram 85% das acusações de posse de drogas no sistema, justamente antes de seguirem para julgamento. Os dados são de acordo com uma análise, e posteriormente divulgada, pela imprensa canadiana.
Esses dados – que vão de julho de 2020 a junho de 2021 – revelam padrões inconsistentes na forma como os procuradores lidaram com o acúmulo de casos em várias regiões de Ontário, em grande parte por causa da pandemia.
Se compararmos esses dados com os de 2019 – um período pré-pandémico – apenas 45% das acusações por posse de droga foram retiradas nesse ano.
A pandemia da Covid-19 causou atrasos significativos nos sistemas judiciais em todo o Canadá. Em 2021, havia quase mais 40 mil casos por resolver em Ontário do que em 2019.
No mês passado, o procurador-geral de Ontário, Doug Downey, disse estar a explorar maneiras de lidar com o acúmulo de casos sem precedentes em resultado da chegada da Covid-19 à região. E, ao que tudo indica, os casos mais sérios vão ser o ponto de partida.
As novas informações surgem numa altura em que os políticos do Canadá se aproximam de uma possível descriminalização. Além disso, também surgem um ano depois de uma diretriz de 2020 que pedia às autoridades federais para evitarem seguir com acusações de posse de drogas. E, segundo especialistas, o grande número de retiradas de acusações pode estar relacionado com essa diretriz.
No entanto, o Ministério Público do Canadá disse à imprensa canadiana que “cada caso é um caso, levando em consideração todos os fatores da acusação”.