O Supremo Tribunal do Canadá decidiu hoje a favor do Governo federal, ao determinar que o imposto sobre o carbono, por parte dos liberais, é um ato constitucional. Uma boa notícia para o Governo de Justin Trudeau, que quer levar a cabo a missão de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no país.
Missão cumprida. O Governo federal conta agora com uma vitória que pretende ajudar o ambiente à escala nacional. Foi declarado um ato constitucional o imposto sobre o carbono emitido no país. A decisão foi dada pelo Supremo Tribunal do Canadá.
Uma boa notícia para o primeiro-ministro, Justin Trudeau, que pode dar início ao ambicioso plano de garantir que cada província e território tenha um preço sobre o carbono. Sem esquecer da promessa de redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Mas a decisão não foi unânime. Os Governos das províncias de Alberta, Ontário e Saskatchewan, opuseram-se fortemente ao imposto nacional. Recorreram à constituição para alegar que os recursos naturais são da exclusiva jurisdição provincial.
O juiz do Supremo Tribunal diz que os federais devem impor padrões de preços mínimos, uma vez que a ameaça da mudança climática é tão grande e é da preocupação nacional. Acrescentou que a decisão em contrário poderia ter danos irreversíveis.
De acordo com a lei, o Governo canadiano estabeleceu padrões nacionais de imposto para restringir o uso de combustíveis fósseis. Para 2021, o preço é de 40 dólares a tonelada, e deve aumentar drasticamente na próxima década.