
Londres, 15 set (Lusa) – A nova Lei do Petróleo de Moçambique está a ser bem recebida pelas empresas e investidores internacionais, mas os “traços nacionalistas” podem atrasar a exploração de gás e aumentar os preços, considera a consultora Business Monitor Internacional (BMI).
“A lei aprovada pelo Parlamento de Moçambique conseguiu criar uma moldura legal mais transparente e previsível para os investidores que querem operar no país; não é um resumo das leis anteriores, tenta antes converter os acordos previamente feitos entre o Governo e as empresas em direitos e obrigações regulados pela lei”, escrevem os analistas da BMI no ‘Middle East & Africa Oil and Gas Insight’ de outubro, a que Lusa teve acesso.
“Isto deverá dar mais certezas às companhias sobre as condições de operação no país e para a celebração dos futuros contratos de concessão”, acrescenta o texto, que dá conta, no entanto, de um problema geral que existe na lei, e que classifica de “traços nacionalistas”.