O governo Liberal do Ontário promete injetar milhares de milhões de dólares no sistema de saúde, no seu primeiro orçamento equilibrado em uma década, um plano fiscal destinado a agradar a quase todos na província antes de uma eleição no próximo verão.
Feito por um partido no poder desde 2003, que tem se saído mal nas recentes sondagens, o orçamento de 141 mil milhões de dólares apresentado na quinta-feira tem medidas voltadas para jovens e idosos, pessoas que têm acesso ao sistema de saúde e para quem possui ou aluga uma habitação e paga uma fatura de eletricidade.
A peça central do plano é um programa de cobertura universal de medicamentos para crianças e jovens, estimado em 465 milhões de dólares por ano, que abrangeria medicamentos prescritos para tratar doenças crónicas para pessoas com idade inferior a 25 anos, sem «deductible» ou co-pagamento. A começar no dia 1 de janeiro.
O plano será mais benéfico para os jovens que atualmente não estão cobertos por planos privados ou pelo programa Ontario Drug Benefit para beneficiários de assistência social.
No total, o governo está a prometer 11,5 mil milhões de dólares em novos gastos com cuidados de saúde ao longo de três anos, incluindo dinheiro para lidar com a superlotação hospitalar, financiamento para serviços de saúde mental e vício, dinheiro para projetos de construção hospitalar e financiamento de cuidados ao domicílio.
O orçamento também inclui fundos para novos espaços de assistência à infância, dinheiro para construir escolas, medidas destinadas aos idosos e reduções previamente anunciadas nas faturas de eletricidade e planos para arrefecer o mercado imobiliário.
Grande parte da despesa projetada, no entanto, abrange vários anos, bem para lá da eleição de junho de 2018. Mas o ministro das Finanças, Charles Sousa, disse que o seu orçamento “socialmente progressista” não é um truque para conquistar votos.
“Estas decisões que estamos a tomar hoje não são baseadas em ciclos eleitorais, são baseadas em benefícios a longo prazo para a população do Ontário”, sublinhou.
Defensores da saúde aplaudiram o plano de cobertura de medicamentos, mas disseram que o reforço financeiro para os hospitais não era suficiente.
“Nós assistimos a nove anos seguidos de cortes nos hospitais ou congelamentos no orçamento, por isso ainda estamos bem longe do ideal”, disse Natalie Mehra, da Ontario Health Coalition.
O ministro da Saúde, Eric Hoskins, disse estar confiante de que o aumento do financiamento permitirá melhorias nos cuidados. Sobre o «pharmacare», ele garantiu que o governo começará imediatamente a trabalhar com as seguradoras para garantir que as suas poupanças de custos sejam repassadas aos empregadores e trabalhadores.
Os Liberais tinham prometido que não haveria novos impostos a penalizar as famílias, no entanto, eles estão a aumentar os impostos sobre o tabaco em 10 dólares (por volume) nos próximos três anos e dar aos municípios o poder de introduzir uma taxa de dormida.
Além de equilibrar as contas públicas este ano, o governo está agora a projetar orçamentos equilibrados até 2019-2020. Apesar de alcançar o equilíbrio, no entanto, a dívida da província continua a crescer.
Está projetada para ser de 312 mil milhões de dólares este ano, passando para 336 mil milhões de dólares em 2019-20. Os juros sobre o endividamento são a quarta maior área de gastos, em 11,6 mil milhões de dólares.
As taxas de juros historicamente baixas ajudaram a província a equilibrar as contas, mas os juros sobre a dívida ainda são projetados para ser a área de gastos com crescimento mais rápido, com uma média de 3,6 por cento entre 2015 e 2020.
No entanto, o governo pinta uma perspetiva económica favorável, projetando um crescimento médio do PIB de dois por cento até 2020, impulsionado pelas exportações e pelo investimento empresarial.
No lado da infraestrutura, o investimento cresce de 160 mil milhões de dólares, ao longo de 12 anos, para 190 mil milhões de dólares, ao longo de 13 anos. A verba adicional de 30 mil milhões de dólares irá para novos projetos hospitalares, renovação escolar e alargamento da assistência à infância.
O Ontário também pretende seguir em frente com o planeamento de um corredor ferroviário de alta velocidade entre Toronto, Kitchener-Waterloo, London e Windsor, refere o governo no orçamento. O projeto poderá reduzir em metade o tempo de viagem de quatro horas de Toronto para Windsor.
Sob a bandeira da educação, são destinados cerca de 16 mil milhões de dólares para construir e modernizar escolas, num período de 10 anos, numa altura em que o governo está a ser criticado pelo fecho de escolas rurais. Uma verba de 200 milhões de dólares será destinada à criação de 24 000 espaços de assistência à infância, subsidiando 60% deles.
Os diplomados de pós-secundário terão agora que começar a reembolsar a parte provincial dos seus empréstimos estudantis quando estiverem a ganhar um salário de 35 000 dólares, acima da anterior fasquia de 25 000 dólares, uma mudança que os grupos de estudantes aplaudiram.
Os idosos também são um alvo específico do orçamento. Um crédito fiscal para o transporte público para pessoas com mais de 65 anos verá 15% dos custos de transporte elegíveis reembolsados com um benefício anual médio de 130 dólares. Estima-se que isso terá um custo para o governo de cerca de 10 milhões de dólares por ano. A medida vem depois que o governo federal anunciou que estava a eliminar um crédito fiscal de 15 por cento para os passageiros que compram um passe mensal.
Há também um montante de 11 milhões de dólares, em três anos, para um programa de subsídios comunitários para idosos e outros 8 milhões de dólares, em três anos, para novos centros comunitários com programas para idosos. A província também destinou 100 milhões de dólares, ao longo de três anos, para uma estratégia de demência que irá incluir a ajuda para os pacientes e seus cuidadores encontrarem apoio, melhorando a formação para os trabalhadores da saúde.
O presidente de Toronto, John Tory, por seu lado, disse que ficou desapontado por o orçamento não incluir mais dinheiro para habitação a preços acessíveis.
REAÇÃO DOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO
Os partidos da oposição do Ontário criticaram o orçamento do governo Liberal.
O líder do partido Conservador, Patrick Brown, disse que o plano fiscal não é nada mais do que um estratagema para conquistar os eleitores antes das eleições provinciais do próximo ano.
Andrea Horwath, líder do NDP do Ontário, entretanto, salienta que o orçamento não faz nada para atender às necessidades de famílias carentes de apoio financeiro que sentem dificuldades para pagar as faturas de eletricidade e os custos da habitação.
Fonte: Canadian Press