GOVERNO ESTUDA ALTERAÇÕES LEGAIS PARA PROTEGER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

LusaLisboa, 24 nov (Lusa) — O ministro Adjunto disse hoje que há uma “reflexão em curso” que pode levar a alterar a lei para evitar que mulheres vítimas de violência sejam “duplamente vitimizadas” ao serem elas as obrigadas a sair de casa.

“Acho que temos que avaliar aquilo que são experiências comparativas no quadro europeu na relação entre agressor e vítima e que podem levar a reavaliação de situações que hoje levam a que tantas vezes seja a vítima que abandona a sua própria casa. Essa reflexão está em curso, devemos fazê-la com a comunidade jurídica, com as ONG, com aqueles que estudam a dimensão social da violência doméstica e a partir daí introduzir na lei as alterações que levem a que a vítima não seja duplamente vitimizada e o agressor relativamente compreendido”, disse hoje Eduardo Cabrita.

Eduardo Cabrita falava no lançamento da campanha “Comunidade Ativa contra a Violência”, hoje apresentada no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, e que estará presente a partir de dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, nos meios de comunicação social e nas redes sociais.