GOVERNO PENALIZA QUALIDADE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ACESSIBILIDADE, ACUSAM ARQUITETOS

LusaLisboa, 05 ago (Lusa) – A Ordem dos Arquitetos diz que o Governo quer penalizar fiscalmente a qualidade construtiva, a eficiência energética ou a acessibilidade e lamenta que tenha perdido a oportunidade de fazer uma boa revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A propósito do decreto-lei n.º41/2016, publicado a 01 de agosto, que introduz uma alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a Ordem dos Arquitetos (AO), segundo um comunicado assinado pelo presidente, João Santa-Rita, lamenta que os arquitetos não tivessem sido ouvidos.

Até porque, diz-se no documento, “o diploma levanta questões que atingem diretamente o exercício da profissão de arquiteto e o interesse público”.