Os Liberais federais decidiram que um novo conselho consultivo, e não o governo, deve selecionar potenciais novos juízes com assento no Supremo Tribunal do Canadá.
O governo anunciou na terça-feira que vai mudar a maneira pela qual um juiz do Supremo Tribunal é nomeado, dizendo que é tempo para o processo “demonstrar um grau de rigor e responsabilidade”, que pode ter estado ausente no passado.
O ex-primeiro-ministro Kim Campbell vai presidir ao conselho consultivo não-partidário, de sete membros, que irá recomendar ao primeiro-ministro, para apreciação, três a cinco candidatos para o Supremo Tribunal.
A mudança é semelhante a uma que os Liberais apresentaram meses atrás para nomear senadores. Um órgão independente agora toma decisões sobre quem deve ser nomeado para a câmara superior.
Como acontece com o Senado, o primeiro-ministro ainda vai decidir qual o candidato que deverá juntar-se ao tribunal superior.
Os Liberais disseram que o novo processo de nomeação irá adicionar abertura e transparência ao processo de seleção de novos juízes do Supremo Tribunal.
Os advogados ou juízes canadianos interessados, que preenchem as qualificações e são “funcionalmente bilingues”, poderão aplicar para uma posição no Supremo Tribunal prevista para abrir no dia 1 de setembro com a aposentação do juiz Thomas Cromwell.
O governo disse que prevê divulgar publicamente o questionário que cada candidato deve responder e algumas – mas não todas – das respostas do eventual candidato indicado.
Otava também disse que vai consultar o Chief Justice Beverley McLachlin, as províncias, os territórios e os partidos da oposição relativamente ao candidato.
O Conselho Consultivo presidido por Campbell terá sete membros.
Quatro membros foram designados pelo Conselho Judicial do Canadá, a Canadian Bar Association, a Federação de Advogados e o Council of Canadian Law Deans.
Wilson-Raybould nomeou os outros três membros, dois dos quais são de fora da comunidade jurídica.
Fonte: Canadian Press