Um único parágrafo “enterrado” no orçamento do Ontário poderá significar grandes mudanças nas vidas de alguns dos moradores mais pobres da província, dando-lhes um rendimento mínimo garantido.
O orçamento provincial do mês passado prometeu um projeto-piloto para testar “que um rendimento básico poderia desenvolver o sucesso das políticas de salário mínimo e dos aumentos nos benefícios para crianças ao disponibilizar um apoio mais consistente e previsível”.
O conceito também está no radar dos Liberais federais – uma comissão parlamentar de influência liberal pediu ao governo Trudeau para explorar o conceito de garantir às pessoas um rendimento mínimo num relatório pré-orçamento entregue na sexta-feira.
Charles Sousa, ministro das Finanças do Ontário, disse que a província não decidiu qual comunidade será o local de teste para uma garantia de rendimento básico.
Os proponentes dizem que um rendimento mínimo garantido, que veria famílias que vivem abaixo da linha da pobreza subir até um nível definido, seria mais eficiente e menos oneroso do que a administração da série existente de programas sociais que ajudam os moradores com rendimentos mais baixos.
Eles também dizem que a pobreza é um dos maiores determinantes da saúde e um rendimento mínimo garantido pode significar custos de saúde reduzidos.
Cerca de nove por cento dos canadianos vivem na pobreza, mas os números são muito mais elevados para as mães solteiras e as comunidades indígenas.
Se o projeto-piloto de rendimento básico do Ontário for projetado corretamente, pode ajudar a eliminar alguns dos “incentivos perversos” que institucionalizaram a pobreza, defendeu Danielle Martin, vice-presidente do Women’s College Hospital, em Toronto.
O Canadá experimentou um rendimento mínimo garantido em Dauphin, Manitoba, no início dos anos 1970. O chamado projeto MINCOME descobriu que não desencorajou as pessoas a trabalhar, com exceção de dois grupos principais: as novas mães e adolescentes que optaram por permanecer na escola até a formatura.
O projeto MINCOME também constatou uma redução de 8,5 por cento em visitas hospitalares em Dauphin durante a experiência, disse Martin.
Fonte: Canadian Press