TRIBUNAIS TIMORENSES NÃO TRATAM ADEQUADAMENTE VIOLÊNCIA SEXUAL – RELATÓRIO

LusaDíli, 14 mar (Lusa) – Os tribunais timorenses tratam indevidamente muitos casos de violência sexual, com práticas que não protegem as vítimas e que ignoram ou interpretam mal a lei, segundo um relatório.

A análise é feita num relatório de análise a sentenças em casos de violência sexual entre 2012 e 2015, do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), uma organização timorense que cumpre este mês 15 anos.

Destes casos, 36% (a maior fatia) corresponderam a abuso sexual de menores, 26,2% a violações, 11,6% a coerção sexual e 9% a violação agravada.