FALTA DE CONHECIMENTO DAS LEIS E FRAQUEZA JUDICIAL AFETAM NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE — RELATÓRIO

LusaMaputo, 16 fev (Lusa) – A falta de conhecimento das leis e a ausência de um sistema judicial robusto são ainda desafios para o ambiente de negócios em Moçambique, indica um relatório que analisou aspetos relacionados com a governação corporativa em 13 países africanos.

“Apesar das reformas que têm sido introduzidas, incluindo no Código Comercial, ainda há considerável falta de conhecimento público das leis e regulamentos ligados ao ambiente de negócios e governação corporativa”, refere o documento, produzido pela Rede Africana de Governação Corporativa e pelo Instituto de Diretores de Moçambique, lançado hoje em Maputo.

Destacando que geralmente as empresas em Moçambique são de pequena dimensão, o documento indica que o país ainda tem um sistema judicial fraco, o que constitui um desafio para o ambiente de negócios moçambicano.