PARLAMENTO DINAMARQUÊS APROVA CONFISCO DE BENS DE MIGRANTES

LusaCopenhaga, 26 jan (Lusa) – O parlamento dinamarquês aprovou hoje por larga maioria uma reforma da lei do asilo que prevê entre outras medidas o confisco de valores a migrantes e que, segundo os detratores, viola várias convenções internacionais.

Depois de cerca de quatro horas de debate, a polémica alteração legislativa – que prevê a apreensão de dinheiro acima das 10.000 coroas dinamarquesas (1.340 euros) e de bens pessoais acima da mesma quantia, excetuando, “bens de valor sentimental” como alianças e “de natureza prática” como telemóveis ou relógios – foi aprovada por 81 votos a favor e 27 contra, enquanto 70 deputados não participaram na votação.

O confisco de valores é a mais contestada das novas medidas, comparada por vezes à espoliação dos judeus pelo regime nazi, mas a legislação inclui também a perda de direitos sociais e disposições que dificultam a obtenção de autorização de residência e os processos de reunificação familiar.