Bruxelas, 15 dez (Lusa) — A nova guarda europeia costeira e fronteiriça poderá atuar excecionalmente num Estado-membro sem o seu aval se o espaço Schengen estiver em causa e haja duma maioria qualificada do comité dos 28 países da União Europeia (UE).
A possibilidade de atuar sem o pedido de um Estado-membro, ao contrário das atuais intervenções, consta da proposta da Comissão Europeia apresentada hoje para a criação do organismo que substituirá a atual FRONTEX (agência europeia de gestão de fronteiras).
Fonte comunitária precisou que a atuação sem a vontade do anfritrião poderá acontecer quando um país não cumprir as diretrizes para corrigir falhas que colocam em perigo o espaço Schengen, mas que qualquer intervenção “não será indefinida porque a gestão das fronteiras pertence aos Estados-membros”. “O objetivo não é substituir as forças nacionais”, assegurou.