Nos últimos cinco anos, as comissões de manutenção de contas bancárias subiram 23%, segundo cálculos do Banco de Portugal (BdP).Apesar de corrigir os números da Deco, que apontavam para uma subida de 41%, o regulador reconhece a necessidade de rever a lei de forma a tornar os preçários dos bancos comparáveis e harmonizar a fórmula de cálculo destas comissões.
A Deco lançou em julho uma petição onde exigia o fim destas comissões, por entender que “aos custos de manutenção não está associado nenhum serviço”. A associação apresentava contas que apontavam para uma subida de 41% nas taxas aplicadas pelos bancos entre 2007 e 2013 e para um saldo médio de 250 euros mensais. Em resposta a um requerimento do CDS-PP, o BdP vem dizer, depois de analisar preçários de 18 instituições, que a subida foi de 23%. Para a mesma conta à ordem comum saldo médio de 250 euros, as contas do regulador mostram que a média das comissões anuais aplicadas era de 40, 46 € em 2008, tendo subido para 49,86 euros em 2013. A evolução representa um aumento anual de 4,7%.
Na resposta enviada ao CDS-PP, o supervisor diz que “o BdP tem vindo a fazer uma profunda reflexão sobre o regime de comissionamento dos produtos e serviços bancários”.
E admite que “prevê vir a aprofundar a regulação por via da comparabilidade de comissões, designadamente através da harmonização de designações das comissões e das regras de referência utilizadas pelas instituições de crédito”. Na análise que realizou, a
Deco encontrou oito maneiras diferentes de calcular estas comissões.
João Rodrigues da Silva, da ‘Dinheiro e Direitos’ da Deco, afirma ao CM que, “seja qual for o número, a verdade é que houve um aumento significativo das comissões”. E sublinha que “se o BdP vai regular essa matéria, a expectativa da Deco é de que vá no sentido de proibir as comissões de manutenção”.