São Paulo, Brasil, 01 fev (Lusa) – O Governo brasileiro publicou hoje uma medida provisória que permite a entrada forçada de agentes de saúde em propriedades públicas e particulares para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus Zika, da dengue e da chikungunya.
A medida foi tomada para controlar o “iminente perigo para a saúde pública”, informou o Diário Oficial da União.
Os agentes de saúde poderão entrar em imóveis considerados abandonados e também em casas onde o proprietário não esteja. No segundo caso, porém, os agentes terão que fazer duas visitas notificadas, em dias e períodos alternados, em dez dias, antes de entrar no imóvel.