Bruxelas, 25 jul 2019 (Lusa) – A associação ambiental Zero saudou hoje o procedimento aberto pela Comissão Europeia a Portugal, Roménia e Polónia por estes paÃses não terem “assegurado proteção adequada” para habitats e designado áreas de proteção natural da rede Natura 2000.
“Estes paÃses não propuseram todos os sÃtios que deviam e os que propuseram não cobrem adequadamente os vários tipos de habitat e espécies que precisam de proteção”, lê-se na nota, em que se dá dois meses aos paÃses para responderem, após o que a Comissão poderá mandar uma “opinião ponderada”.
O compromisso dos paÃses da União Europeia com a Rede Natura baseia-se em diretivas sobre habitats e aves, segundo as quais os estados-membros se comprometem a indicar à Comissão Europeia sÃtios a proteger.
A associação ambiental Zero aplaudiu a decisão da Comissão, apontando a falta de listas dos valores naturais dos sÃtios designados como de importância comunitária ou zonas de proteção natural.
Para um dos sÃtios que falta classificar, no estuário do Sado, designado como Costa de Setúbal, estão previstas dragagens que não seria possÃvel fazer e que podem afetar os habitats do boto, roaz, sável, savelha e lampreia.
De forma semelhante, a falta de caracterização e definição de limites de habitats no litoral alentejano do sÃtio de interesse comunitário Costa-Galé, que não tem plano de gestão, abriu caminho a empreendimentos turÃsticos na Comporta, Pinheirinhos e Costa Terra, nota a Zero.
Em Portugal continental existem 42 zonas de proteção especial e 62 sÃtios de interesse comunitário incluÃdos na Rede Natura, cobrindo 1,9 milhões de hectares ou um quinto do território, com 2,9 milhões de hectares de área marinha.
No arquipélago dos Açores existem 31 áreas protegidas que abrangem 23% da área total, distribuÃdas por nove parques naturais de ilha e um parque marinho.
Na Madeira, 60% do território tem áreas protegidas e em Porto Santo, 15% é sÃtio protegido.
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