Lisboa, 03 nov (Lusa) – O Presidente da República considerou hoje, sem comentar casos concretos, que a violência é sempre condenável e que a violação do direito à integridade pessoal física e psíquica merece “uma censura agravada”.
Falando “em termos abstratos, em termos de princípio”, à saída de uma iniciativa na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a Constituição da República Portuguesa “é muito clara” nesta matéria.
“A defesa da vida, a defesa da integridade física e da integridade psíquica das pessoas é um daqueles direitos chamados absolutos, que em caso algum, mesmo em casos de estado de sítio ou de estado de emergência, pode ser suspenso no seu exercício”, salientou, concluindo: “Portanto, terá de olhar-se para a sua violação com uma censura agravada”.