Maputo, 14 abr 2026 (Lusa) – O político moçambicano Venâncio Mondlane confirmou que foi hoje ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Maputo no âmbito do processo sobre o assassinato do advogado Elvino Dias, rejeitando levantamento da imunidade como membro do Conselho do Estado.
“Não houve nenhuma retirada de imunidade, houve apenas autorização para ser declarante num processo que está em curso na procuradoria, que tem a ver com assassinato de Elvino Dias”, disse Venâncio Mondlane, em conferência de imprensa, em Maputo.
Mondlane disse que, em março, a procuradoria da cidade de Maputo pediu ao Conselho do Estado autorização para que fosse ouvido como declarante no âmbito da investigação sobre o assassinato a tiro do seu advogado, Elvino Dias, em outubro de 2024, logo após as eleições, juntamente com o mandatário do Podemos, Paulo Guambe, no centro de Maputo.
“O que acontece é que a lei orgânica do Conselho do Estado diz que um membro não pode ser ouvido como testemunho, como declarante numa intervenção judicial sem autorização do Conselho do Estado”, disse o ex-candidato presidencial.
Segundo Mondlane, a sua audição nada tem a ver “com a retirada de imunidade”, mas “com um procedimento da lei orgânica do Conselho do Estado, em que os membros deste órgão, para serem ouvidos num processo judicial, deve haver uma autorização prévia”.
Em 24 de março, a Lusa noticiou que o Conselho de Estado de Moçambique levantou a imunidade aos conselheiros Venâncio Mondlane e Albino Forquilha.
Forquilha disse à Lusa que, “na instrução do processo de Venâncio Mondlane” foi “chamado também a responder a um conjunto de assuntos” por ser “o gestor da inscrição [candidatura presidencial de 2024], como presidente do Podemos”.
Venâncio Mondlane disse, no início de março, que os cinco processos-crime em que é acusado no âmbito das manifestações pós-eleitorais já foram enviados ao Tribunal Supremo (TS), que vai julgar os casos, declarando-se pronto para o julgamento, que ainda não foi agendado.
Em julho, o ex-candidato presidencial foi acusado pelo Ministério Público (MP) de cinco crimes, no âmbito das manifestações, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, que o próprio nega.
O MP imputa a Venâncio Mondlane a “autoria material e moral, em concurso real de infrações”, dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
O líder do Podemos, que é agora também o maior partido da oposição em Moçambique, e Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, são conselheiros de Estado desde setembro, mas o órgão aprovou a retirada da imunidade de ambos, a pedido do Tribunal Supremo, na reunião de 19 de março, para serem ouvidos neste processo, decisão que não foi publicamente divulgada ou os seus contornos explicados até ao momento.
Aquando da tomada de posse dos deputados do Podemos, em janeiro de 2025, até então um partido extraparlamentar, Venâncio Mondale rompeu as ligações e fundou em agosto um novo partido, o Anamola.
Venâncio Mondlane afirmou anteriormente desejar ir a julgamento: “Que haja julgamento, que sei que vai ser o julgamento do século em Moçambique, estou pronto, vou lá feliz, a rir, sorridente e sem nenhum remorso, estou pronto”.
Moçambique viveu cerca de cinco meses de protestos e agitação social após as eleições, que eclodiram a partir de Maputo, em 21 de outubro de 2024, dois dias após o duplo homicídio do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes de Mondlane, que na altura era apoiado pelo Podemos.
Daniel Chapo, que tomou posse como quinto Presidente de Moçambique em janeiro de 2025, e Mondlane reuniram-se pela primeira vez desde as eleições, em 23 de março desse ano. No dia seguinte, o ex-candidato presidencial apelou ao cessar da violência, não se registando casos de agitação social associados à contestação eleitoral desde então.
PME (PVJ) // MLL
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