UE prorroga missão de assistência militar por seis meses

Maputo, 14 mai 2026 (Lusa) – O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM MOZ) por mais seis meses, até 31 de dezembro de 2026, anunciou hoje aquela estrutura, em Maputo.

Em comunicado, a EUMAM MOZ, que é liderada por Portugal, refere que a “extensão do atual mandato prende-se com a necessidade de continuar a desenvolver os programas de capacitação” das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que estão “focados nas Forças de Reação Rápida (QRF, na sigla em ingês), no seu ciclo operacional, na respetiva logística e manutenção, de modo a contribuir para a sua sustentação e autossuficiência”.

“Desta forma, a UE na generalidade e a EUMAM MOZ em particular, demonstram o seu elevado compromisso em apoiar Moçambique e as FADM na promoção da paz em Cabo Delgado”, lê-se.

Acrescenta que desde o início do mandato da EUMAM MOZ, em 01 de setembro de 2024, foram implementados, “em estreita colaboração com as FADM”, mais de 40 programas de capacitação, que envolveram 1.200 militares moçambicanos.

“Sendo que destes, aproximadamente 300 se encontram nesta fase a frequentar os programas de regeneração das QRF de comandos e fuzileiros”, descreve-se ainda no comunicado da EUMAM MOZ, comandada pelo comodoro César Pires Correia e que conta com mais de 80 militares e civis, de 11 estados-membros da UE, casos da Áustria, Bélgica, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, bem como da Sérvia (não membro).

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva que assiste as FADM no desenvolvimento e reforço das suas capacidades, para “assegurar que estas implementam e sustentam o ciclo de emprego operacional” das QRF formadas anteriormente, “contribuindo assim para a estabilidade e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”.

Desde 2024 foram desenvolvidas pela missão atividades de assistência e mentoria, incluindo em programas em áreas como Comando e Controlo, Logística, Formação de Formadores para os instrutores das QRF, Manutenção e Transportes, Liderança, Pedagogia Militar, Cooperação Civil-Militar (CIMIC), Comunicação Estratégica, Perspetiva de Género, Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Assessoria Institucional ao Estado-Maior General das FADM.

A União Europeia anunciou em 2024 a adaptação dos objetivos estratégicos da anterior Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM-MOZ), que transitou, em 01 de setembro do mesmo ano, do modelo de treino para um de assistência, passando, assim, a designar-se EUMAM-MOZ.

A EUTM-MOZ, que como a atual EUMAM-MOZ foi liderada por Portugal, formou em dois anos mais de 1.700 militares comandos e fuzileiros moçambicanos, que constituem agora 11 companhias de QRF e já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, bem como uma centena de formadores.

A missão em Moçambique foi ainda financiada, através do Mecanismo Europeu para a Paz, para aquisição de todo o tipo de equipamento não letal para estas companhias de forças especiais.

Desde outubro de 2017, Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada associada a grupos extremistas ligados ao Estado Islâmico, conflito que já provocou cerca de 6.500 mortos e forçou milhares de deslocados, segundo dados de organizações internacionais.

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