Nicósia, 22 abr 2026 (Lusa) — O Presidente cipriota defendeu hoje que os líderes da UE precisam de preparar um manual de procedimentos sobre o que fazer em caso de um Estado-membro ser atacado e solicite ajuda aos parceiros.
Nikos Christodoulides afirmou que estes líderes, que se vão reunir no país entre quinta e sexta-feira, vão discutir a concretização do artigo 42.º, n.º 7, dos tratados do bloco comunitário, que obriga os 27 a prestarem assistência mútua em tempos de crise.
O artigo estipula que, caso um país seja vítima de agressão armada no seu território, os parceiros devem prestar “ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance”.
Nunca foi utilizado antes pelo que não existem regras rígidas e definidas sobre como os membros da UE devem responder a qualquer pedido de assistência.
“Temos o artigo 42.º, n.º 7, e não sabemos o que vai acontecer se um Estado-Membro o invocar”, disse Christodoulides à agência de notícias The Associated Press antes de uma cimeira UE-Médio Oriente no Chipre, que assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.
“Por isso, vamos ter uma discussão e preparar, digamos, um plano operacional sobre o que vai acontecer caso um Estado-Membro recorra a este artigo, e há uma série de questões”, adiantou o líder cipriota.
Esta questão é de especial relevância para o Presidente do Chipre, que pediu recentemente ajuda a outros países da UE quando um drone iraniano Shahed atingiu uma base aérea britânica na costa sul da ilha.
As autoridades cipriotas afirmaram que o drone foi lançado a partir do Líbano, cuja capital fica a apenas 207 quilómetros da costa sul de Chipre.
A Grécia, a França, a Espanha, os Países Baixos e Portugal enviaram navios com capacidades antidrone para ajudar a defender a ilha.
Christodoulides afirmou que, uma vez que muitos países da UE também são membros da NATO, o manual de procedimentos deve esclarecer como esses países responderiam a um pedido de ajuda de um parceiro da UE sem entrar em conflito com as obrigações no âmbito da aliança militar.
O artigo 5.º da NATO estabelece que um ataque a um aliado é considerado um ataque a todos, exigindo uma resposta coletiva.
“O que acontece nesta situação se um Estado-membro for simultaneamente membro da NATO e da UE? O que vai acontecer?”, questionou.
Outra questão que precisa de ser abordada ao abrigo do Artigo 47.º, n.º 2, é se a resposta seria coletiva, ao estilo da NATO, ou apenas dos Estados vizinhos do país em dificuldades.
Há também a questão de quais os meios que teriam de ser utilizados para lidar com os diferentes tipos de crises.
Christodoulides afirmou estar satisfeito por ver que os homólogos da UE compreendem agora “a importância” de aproximar o bloco do Médio Oriente através de iniciativas como o Pacto Mediterrânico, que implementa projetos específicos numa série de áreas, incluindo a saúde, a educação e a energia nos países do Médio Oriente.
O estreitamento dos laços da UE com o Médio Oriente tem sido uma prioridade fundamental para a presidência cipriota do Conselho da UE, o que, segundo Christodoulides, oferece uma “muito boa oportunidade para dar substância” a esse objetivo.
A cimeira informal de líderes da UE contará com a presença dos líderes de Egito, Líbano, Síria e Jordânia, proporcionando a oportunidade “não só de trocar ideias”, mas também de “ver em ação” como pode ser elevada a “cooperação a um nível estratégico”.
“Podemos representar os interesses dos países do Grande Médio Oriente em Bruxelas, mas, ao mesmo tempo, e isto é muito, muito importante, os países da região confiam no Chipre para os representar na União Europeia”, afirmou.
Christodoulides disse ainda estar em conversações com o órgão executivo da UE sobre a forma como os próprios depósitos de gás natural do país podem ajudar o bloco a encontrar fontes e rotas energéticas alternativas.
Acrescentou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai anunciar na sexta-feira “propostas muito específicas” relativas aos custos energéticos e à forma como o bloco pode tornar-se mais independente em termos energéticos.
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