O primeiro-ministro canadiano está a questionar a utilização da cláusula do premier de Ontário Doug Ford para impor um contrato a milhares de trabalhadores da educação. Justin Trudeau diz que a medida apresentada pelo Governo provincial é “errada”.
O Governo de Ontário está a debater de forma ativa o projeto de lei 28, que tem por objetivo impor um contrato de apoio à educação, com a duração de quatro anos, para 55 mil trabalhadores. Doug Ford quer assim impedir uma greve durante a vigência do contrato, e utilizar a cláusula para impedir que o sindicato utilize a Carta a fim de contestar a legislação em tribunal.
O Governo de Ontário alega que invocar a cláusula raramente utilizada serve para evitar desafios legais “que podem criar incerteza desestabilizadora para estudantes e famílias”, mas com efeito sobrepõe-se à Carta dos Direitos e Liberdades canadiana que garante a capacidade do sindicato de negociar um contrato e encenar uma greve.
Quando questionado sobre a utilização, no Parliament Hill, Justin Trudeau disse que a utilização da cláusula “para suspender os direitos dos trabalhadores é errada”.
“Sei que as negociações coletivas são por vezes difíceis, mas isso tem de acontecer”, disse Trudeau aos jornalistas. “A suspensão dos direitos das pessoas é algo que só se deve fazer nas circunstâncias mais excecionais, e espero realmente que todos os políticos invoquem a utilização excessiva da cláusula de suspensão dos direitos e liberdades das pessoas”.