
A morte de pessoas com Covid-19, por causa das festas ilegais e que violam as regras de saúde pública em British Columbia passam a ser tratadas nos tribunais. Acusações de homicídio involuntário estão já em cima da mesa.
Especialistas dizem que as acusações de homicídio involuntário resultam de um ato ilegal que causa a morte e uma atividade previsível que pode causar danos corporais.
No ano passado, nos Estados Unidos, por exemplo, um homem de 30 anos morreu de Covid-19 depois de participar numa festa para provar que o coronavírus era uma farsa. A chamada “festa Covid” foi realizada para colocar várias pessoas saudáveis na mesma sala com uma pessoa que teve um teste positivo para o vírus. O mal já estava feito.
British Columbia quer impedir festas que levam à morte e que violam as regras de saúde pública. Uma juíza do tribunal provincial condenou um homem a um dia de prisão, a uma multa pesada de 5 mil dólares e ainda a 18 meses de liberdade condicional. Foi o aviso para quem deu uma festa para quase 80 pessoas.
Falando de maneira geral sobre a lei, os especialistas dizem que os crimes que poderiam levar a acusações de homicídios involuntários nestes casos poderiam acontecer se uma pessoa desrespeitasse as ordens de saúde provinciais. O culpado arrisca uma pena perpétua.
Só que existe um senão. É muito difícil provar onde uma pessoa contraiu o vírus e quem sabe diz que usar a lei criminal pode não ser a melhor ferramenta para regular uma emergência de saúde pública. Garantem que a lei é sólida e que existem coisas que podem ser utilizadas antes de colocar pessoas na prisão por transmissão da Covid-19.
