Maputo, 04 ago 2025 (Lusa) – A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos espera aumentos salariais este ano, embora admita estar consciente das dificuldades empresariais face aos impactos dos protestos pós-eleitorais, indicando que será avaliado “caso a caso” na mesa negocial.
“O que pode agradar a qualquer um de nós é ter um salário melhor que possa conseguir sustentar a sua família. Certamente que estamos conscientes que há dificuldades em todos os setores, as dificuldades não são só do setor privado onde nós estamos inseridos, estão em todas as esferas. Mas tudo faremos para que possamos minimizar essas dificuldades da parte dos trabalhadores”, disse Damião Simango, da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS).
O responsável falava no arranque da II plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), em Maputo, que inclui avançar com o debate sobre reajuste salarial em Moçambique, adiada em maio pelo Governo, face à instabilidade económica do país, fixando o mês de agosto para o arranque das conversações.
“Certamente que as empresas também estão numa situação de reconstrução, de reposição, mas na mesa negocial, e caso a caso, iremos dialogar e ver quais são as possibilidades que existem”, indicou Damião Simango, referindo-se aos setores a ajustar os salários.
“Naquilo que é o nosso estudo anual da cesta básica o salário mínimo está a cerca de 42 mil meticais, que cresceu cerca de 6% de inflação comparativamente aquilo que foi o nosso estudo do ano passado, que estava em volta dos 40 mil meticais (541 euros)”, disse Damião Simango.
Nas mesmas declarações aos jornalistas, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que congrega o setor privado, avançou não ter agora estimativas do valor que poderá ser fixado para novo salário mínimo no país, adiantando que o setor ainda se ressente dos impactos das manifestações que “desaceleraram” a economia.
“Estamos comprometidos com a realização das discussões independentemente das condições que o país atravessa que são condições de facto difíceis, mas no âmbito daquilo que é a concertação social tripartida é fundamental nós reassumirmos esse compromisso de ir à mesa de negociação e, de facto, pensamos acabar esta discussão de uma maneira que satisfaça todas as partes”, disse o presidente do Pelouro Laboral da CTA, Faruk Osman.
Em Moçambique, as negociações para o reajuste salarial, especialmente no setor público, geralmente ocorrem no início de cada ano, entre janeiro e abril.
O último aumento dos salários mínimos em Moçambique, que variou entre 3% e 10,53%, entrou em vigor em 01 de abril de 2024.
Segundo os diplomas com as atualizações salariais, esses reajustes envolveram oito diferentes setores da economia moçambicana, tendo o último aumento nos salários mínimos ocorrido em abril de 2023.
O reajuste resultou, então, de uma proposta da comissão consultiva de Trabalho, após uma reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.
Entre os setores que registaram aumento, destaca-se o segmento que inclui a pesca, com os valores mais baixos, que, após o aumento de 3,3% no salário mínimo, o mesmo passa para 4.941 meticais (72 euros).
Também se destaca o setor que inclui a agricultura, pecuária, caça e silvicultura, em que o salário foi reajustado com uma taxa de 9,27%, passando para 6.338 meticais (93 euros).
No segmento da indústria e semi-industrial, o reajuste é de 5%, passando para 6.531 meticais (95 euros).
Na indústria de extração de minérios de grandes empresas e microfinanças, entre os que têm os salários mínimos mais altos, a taxa de reajuste foi de 8%, passando para 14.183 meticais (208 euros), e 10,53%, subindo para 15.741 meticais (231 euros), respetivamente.
Quase mil empresas moçambicanas foram afetadas pelas manifestações pós-eleitorais, com um impacto na economia superior a 480 milhões de euros e causando 17 mil desempregados, segundo as estimativas da CTA.
PME (PVJ)//
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