O Canadá, juntamente com os Países Baixos, decidiu levar a Síria ao mais alto tribunal da ONU. Em causa está a alegada “tortura institucionalizada” do Governo de Bashar al-Assad. Em Haia, decorreu hoje uma audiência preliminar. A Síria boicotou a sessão e não enviou qualquer representante.
A Síria boicotou uma audiência no mais alto tribunal das Organização das Nações Unidas (ONU), esta terça-feira, dia 10 de outubro, depois de o Canadá e os Países Baixos terem acusado Damasco de uma campanha de “tortura institucionalizada” contra o seu próprio povo, que dura há anos.]
A audiência centrou-se num pedido preliminar do Canadá e dos Países Baixos para que o tribunal imponha ordens – conhecidas como medidas provisórias – à Síria para que cesse imediatamente a tortura, de forma a proteger as potenciais vítimas. Ao mesmo tempo, o seu processo, que acusa Damasco de violar a convenção sobre a tortura, prossegue no Tribunal Internacional de Justiça.
A advogada do Governo canadiano sublinhou a urgência do pedido, afirmando que “a Síria tem cometido sistematicamente tortura e submetido a sua população a outros maus tratos em grande escala”.
“Desde 2011, dezenas de milhares de pessoas morreram sob custódia síria. Se não for controlada, a Síria continuará com as suas violações”, acrescentou Teresa Crockett.
Quando o processo foi aberto no Tribunal de Haia, o painel de 15 juízes deparou-se com uma fila de lugares brancos vazios reservados à delegação da Síria.
O chefe da equipa jurídica do Canadá, Alan Kessel, disse aos juízes que “a decisão da Síria de não participar nos procedimentos não a protege das diretivas do tribunal”.
Um grupo de sírios reuniu-se à porta do tribunal antes da audiência, levando fotografias de pessoas que dizem ser vítimas de tortura e desaparecimento forçado.