TOLERÂNCIA DE PONTO DIA 12 PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

LusaLisboa, 05 mai (Lusa) – A tolerância de ponto para os trabalhadores da função pública no dia 12 de maio, por ocasião da visita do papa Francisco, foi hoje publicada em Diário da República.

No despacho, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, explica-se que a tolerância de ponto abrange todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Ficam de fora “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”. Nestes casos, os serviços devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia posterior.