Lisboa, 01 mai (Lusa) – A partir de hoje todos os menores de 18 anos estão isentos de pagar taxas moderadoras, uma medida que o Governo acredita constituir um estÃmulo à natalidade, uma proteção das crianças e um apoio à famÃlia.
Até agora só estavam isentos do pagamento de taxas moderadoras as crianças até aos 12 anos, mas um decreto-lei publicado no dia 22 de abril veio alargar a isenção até aos 18 anos de idade.
O diploma justifica este alargamento como sendo “um estÃmulo indireto, num quadro de previsibilidade, ao aumento da natalidade, no âmbito da adoção de polÃticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio à s famÃlias”.