Brasília, 25 ago (Lusa) – A primeira das duas testemunhas da acusação no processo de destituição de Dilma Rousseff, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi dispensado como testemunha, sendo apenas ouvido como declarante.
Segundo a legislação brasileira, um declarante tem um peso menor no processo, com as suas declarações a não serem consideradas como prova.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU foi considerado apenas declarante, após uma petição de José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma Rousseff, no primeiro dia do julgamento da Presidente com mandato suspenso, que decorre no Senado brasileiro, em Brasília.