Coimbra, 15 jan 2026 (Lusa) — O Tribunal Constitucional (TC) considerou que deve ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a analisar a queixa por cortes no tempo de antena da candidatura presidencial de André Pestana, revelou hoje o candidato.
“O Tribunal Constitucional disse que viu com atenção as provas que nós enviámos, não questionou a veracidade destas provas, mas que a entidade competente, nomeadamente para as coimas, que estão associadas a situações como essas, é a Comissão Nacional de Eleições, porque, de facto, é gravíssimo ter sido cortado quando eu estava a concluir a ideia de que os principais partidos do sistema, PS, PSD e Chega, recebem mais de 5 milhões de euros, por ano, dos nossos impostos”, afirmou André Pestana aos jornalistas, em Coimbra.
A queixa foi apresentada na terça-feira no Tribunal Constitucional, depois de o candidato ter constatado cortes na transmissão do seu vídeo de Direito de Antena, na segunda-feira, em algumas regiões do país, com a operadora MEO e na RTP1.
Segundo o candidato presidencial, a situação verificou-se nas regiões de Lisboa, da Figueira da Foz e no distrito de Braga.
“Até estive a investigar, acho que é inédito na democracia portuguesa”, disse.
No caso da Figueira da Foz, uma das provas que foi enviada, o tempo de antena do candidato “em vez de ter dois minutos e meio, que são 150 segundos, tinha apenas 44 segundos”, referiu André Pestana, que falou em frente ao Palácio da Justiça, em Coimbra.
O candidato apresentou uma queixa também na CNE, aguardando ainda uma resposta.
Sobre a posição do TC, André Pestana disse acreditar que “cada entidade tem as suas competências” e que “legalmente seja previsto que seja a Comissão Nacional de Eleições”.
Relativamente à operadora MEO, o candidato presidencial referiu que aguarda primeiro a resposta das entidades competentes, porque “a lesão já está feita”.
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