SOS RACISMO DEFENDE TUTELA PENAL MAIS APERTADA CONTRA RACISMO

LusaLisboa, 20 fev (Lusa) — A Associação SOS Racismo criticou hoje as recentes alterações feitas à Lei contra a Discriminação Racial, defendendo que as contraordenações previstas sejam usadas na criação de uma tutela penal mais completa no combate ao racismo.

O Governo aprovou, a 09 de fevereiro, alterações à lei que trazem não só mais poderes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), mas também novas formas de discriminação ou litígios resolvidos por mediação.

Alterações que para a SOS Racismo não só chegam tarde, como não trazem mais eficácia na luta contra o racismo ou melhor proteção das vítimas, lembrando que esta é uma luta de quase 20 anos.