Sindicatos da Lusa desafiam ERC a pronunciar-se sobre revisão dos estatutos

Lisboa, 12 mar 2026 (Lusa) – Os delegados sindicais da Lusa desafiaram a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) a tomar posição sobre a revisão dos estatutos da agência feita pelo Governo durante uma manifestação de trabalhadores da empresa.

A delegada sindical do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Susana Venceslau, afirmou que a reestruturação da empresa e a revisão dos estatutos “colidem com o que está definido no regulamento europeu para a liberdade de imprensa”, e defende que “é urgente que o regulador, a ERC, se pronuncie sobre o que se está a passar na Lusa”.

Na manifestação, em frente à sede de Governo, no Campus XXI, estavam presentes cerca de uma centena de pessoas que entoavam frases como “a direção de informação não deve ir à comissão” e “autonomia sim, fusão não”.

Os manifestantes levavam ainda cartazes e faixas que diziam “a Lusa está em luta” e “destruir a Lusa é atacar a democracia”.

Na delegação do Porto, os trabalhadores da Lusa manifestaram-se em frente às instalações da empresa.

Susana Venceslau afirmou também que os delegados sindicais vão “fazer então uma exposição formal à ERC e também ao Provedor de Justiça”, e pretendem “continuar o trabalho junto das instâncias europeias, nomeadamente junto da representação em Portugal da Comissão Europeia”.

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, que esteve presente na manifestação, afirmou que “a reestruturação e alteração aos estatutos da Lusa (…) foram feitas ao arrepio do direito de consulta dos sindicatos”.

O que constitui “mais um exemplo da seletividade da escolha com quem discute e da promiscuidade do Governo com os interesses dos grandes grupos económicos”, acrescentou.

Em frente à sede de Governo também marcaram presença deputados do Livre, do BE e do PCP, assim como um representante da UGT e de outros sindicatos e comissões de trabalhadores, como da RTP.

Em causa está o processo de reestruturação da empresa, o novo modelo de governação, a possível mudança de sede para as instalações da RTP e a negociação do caderno reivindicativo, que colocam aos trabalhadores “preocupações sérias sobre o futuro da Lusa” e sobre as condições de trabalho.

AJR (ALU) // EA

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