Estrasburgo, França, 30 set 2026 (Lusa) — O Presidente da República advertiu hoje que a “democracia pode perder-se”, pedindo “vigilância e determinação” face a “correntes extremistas” e que ninguém fique indiferente à discriminação de pessoas em função da sua identidade ou orientação sexual.
Num discurso no Conselho da Europa, em Estrasburgo, António José Seguro avisou que se assiste hoje a “tentativas de retroceder em direitos” que se julgavam consolidados, ao “desprezo pelo direito internacional” e a “uma crescente incerteza geopolÃtica”.
“A história ensina-nos que a democracia pode perder-se, que direitos que pareciam definitivos podem ser retirados, que aquilo que julgávamos impossÃvel pode tornar-se realidade. Por isso, deixo uma mensagem muito clara, em particular à s novas gerações: a democracia não está garantida”, advertiu.
O Presidente da República frisou que Portugal conhece “bem o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio” e sabe “o que significa viver sem liberdade e sem direitos polÃticos”.
“É por isso que não podemos ser indiferentes perante tentativas de restringir liberdades, promover retrocessos nos direitos ou discriminar cidadãos”, afirmou Seguro.
Sem especificar a quem se referia, o Presidente da República defendeu em particular que “o ressurgimento de correntes extremistas que promovem o ódio exige vigilância e determinação”.
“Não podemos aceitar a discriminação, a violência ou a intimidação de pessoas em razão da sua identidade ou orientação sexual”, sustentou, salientando que a “universalidade dos direitos humanos prova-se sobretudo quando os direitos de alguém são postos em causa”.
“É precisamente nesses momentos que temos de agir com determinação”, insistiu.
O Presidente da República assumiu em particular que está preocupado “com o ressurgimento de discursos e iniciativas que procuram limitar direitos conquistados pelas mulheres ao longo de décadas”.
“Não há democracia plena quando as mulheres não podem exercer os seus direitos em igualdade. Não há progresso quando se tolera a violência doméstica, a violência contra as mulheres ou a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Os direitos das mulheres não são negociáveis”, defendeu.
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