Lisboa, 11 mar (Lusa) — O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal admitiu que o segredo de justiça é, em alguns casos, decretado em função da sensibilidade ou da “visibilidade” das pessoas envolvidas nos processos e que foram tomadas medidas para o preservar.
“No DCIAP, regra geral, o segredo é decretado no interesse da investigação e, em alguns casos, em função da sensibilidade ou ‘visibilidade’ das pessoas envolvidas”, disse Amadeu Guerra, em entrevista à agência Lusa, acrescentando que, em 99,7 por cento das vezes, é a pedido do Ministério Público.
Entre as medidas adotadas pelo departamento, para preservar o segredo de justiça na fase de investigação, Amadeu Guerra destacou “a inacessibilidade dos registos informáticos, a guarda do processo em local restrito, a circulação do processo em mão e em envelope fechado (entre o DCIAP, os Órgãos de PolÃcia Criminal e o tribunal de Instrução Criminal) e acesso do inquérito a um número limitado de pessoas”.