Bruxelas, 23 jul (Lusa) – A Comissão Europeia esclareceu hoje que irá propor quais os fundos estruturais a suspender após o “diálogo estruturado” com o Parlamento Europeu (PE), no âmbito do aprofundamento do processo por défice excessivo a Portugal, segundo uma porta-voz.
A mesma fonte precisou que por falta de ação efetiva de Portugal em corrigir o seu défice excessivo, a Comissão deverá propor, “sem ser necessariamente em 20 dias”, a “suspensão de parte dos compromissos dos Fundos Estruturais e de Investimentos”.
Neste processo de congelamento de fundos, que pode ir até 0,5% do PIB ou até 50% dos compromissos para Portugal, pode ser envolvido o PE, que “indicou a sua intenção de ter um diálogo consultivo”, como previsto nas regras europeias sobre a matéria, pelo que a Comissão “tenciona tomar uma decisão” sobre a suspensão “apenas depois do diálogo estruturado”.