Desde segunda-feira, que as famílias canadianas com crianças menores de 18 anos podem esperar um cheque nas suas caixas de correio ou contas bancárias, tudo graças ao Universal Child Care Benefit (UCCB) do governo.
Aqui fica o essencial da informação sobre a medida.
O que é o UCCB?
De acordo com o website do Governo do Canadá, o UCCB é um benefício tributável, “projetado para ajudar as famílias canadianas, quando estas procuram equilibrar o trabalho e a vida familiar, apoiando as suas escolhas de cuidados às crianças através de apoio financeiro direto”.
O benefício foi criado pelo governo Conservador fora do velho sistema de benefícios para as crianças, após os Tories terem cancelado acordos de creches com as províncias em 2006, quando o primeiro-ministro Stephen Harper tomou posse.
Até agora, o UCCB atribuía aos pais canadianos um montante de 100 dólares por mês para cada criança com menos de seis anos de idade. Mas agora o benefício vai ser reforçado e alargado, como parte das novas medidas apresentadas no orçamento federal no início deste ano.
Quem é aplicável para isso?
Famílias com crianças com cinco e menos anos de idade vão agora receber um valor adicional de 60 dólares por criança, trazendo os seus cheques mensais do governo para 160 dólares por criança. E o benefício será expandido para incluir as crianças com idades entre 6-17, dando aos pais 60 dólares por criança por mês para aquela faixa etária. O anterior UCCB não disponibilizava qualquer montante monetário aos pais com crianças entre 6-17 anos.
Todos os pagamentos são retroativos a 1 de janeiro, 2015, pelo que os pais poderão receber um cheque mais “generoso” nesta semana.
O benefício aplica-se a todos os pais canadianos com crianças, independentemente do rendimento ou se essa família usa serviços de creche.
Como posso ter acesso ao UCCB?
Se uma família canadiana já recebia cheques UCCB, deverá receber os cheques automaticamente na segunda-feira, porque já estão no sistema do governo.
Caso contrário, os pais têm de registar os seus filhos no site da Agência Tributária do Canadá ou enviar o formulário de candidatura para um centro de impostos locais, com a documentação exigida.
Como e quando posso esperar os pagamentos?
Os primeiros pagamentos serão feitos em 20 de julho, e irá incluir os pagamentos retroativos cobrindo o período de janeiro-junho deste ano. Os pagamentos posteriores continuarão a ser efetuados no dia 20 de cada mês.
Se ainda não fez o registo para o seu pagamento UCCB até 15 de maio, a pessoa pode esperar receber notícias sobre o seu pedido dentro de 80 dias após a aplicação ter sido recebida pela agência. Os pagamentos começarão no dia 20 do mês seguinte à aprovação do requerimento, com efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro.
A CRA está a lembrar aos pais de crianças com idades entre 14-17 anos, em particular, para que os registem no programa. Aquelas crianças teriam sido demasiado velhas para serem registadas sob o UCCB original quando este foi introduzido em 2006, por isso estas não vão estar no sistema da CRA.
O Governo do Canadá está a mudar para pagamentos com depósito direto, pelo que muitos pais vão ver o montante ir diretamente para a sua conta bancária. Algumas famílias ainda vão receber os seus cheques pelo correio.
O UCCB é tributável?
Sim, o benefício é tributável. Assim, os pais devem estar preparados para, eventualmente, relatá-lo na declaração de impostos e retorno de benefício. Ao final de cada mês de fevereiro, a CRA irá enviar às famílias uma declaração UCCB para efeitos fiscais.
O UCCB não é incluído como uma parte do rendimento líquido de uma família no cálculo do benefício fiscal infantil ou HST/GST. No entanto, é incluído como parte do rendimento líquido ajustado de uma família.
Fonte: CTV News