Os canadianos pagam alguns dos preços mais altos do mundo pelos seus serviços de telemóvel, internet e TV, mas essas faturas podem mudar dependendo de como o regulador de transmissão do Canadá lida com algumas das principais questões que, espera-se, o regulador irá decidir no próximo ano.
Em 2017, são esperadas várias consultas, revisões e decisões importantes da parte da CRTC.
Veja aqui algumas delas:
Preços diferenciados:
No outono, a CRTC realizou uma consulta de uma semana examinando preços diferenciados, que ocorre quando uma empresa oferece aos clientes produtos iguais ou similares a preços diferentes. Especificamente, o regulador analisou como os provedores de serviços de internet usam preços diferenciados nos seus planos de dados.
A revisão teve lugar depois das queixas de que algumas empresas não estavam a incluir determinados serviços de streaming de música e vídeo em direção aos planos de dados do cliente, agindo como «gatekeepers», influenciando o consumo e dificultando a entrada de alguns provedores no mercado. O OpenMedia, um grupo de defesa do consumidor, tem vindo a apelar à eliminação de limites de dados em planos de rede fixa e internet sem fios. Outros, no entanto, argumentam que a prática dá aos clientes mais opções.
Espera-se que a CRTC estabeleça uma política que regule os preços diferenciais no próximo ano.
Taxas de Internet por atacado:
A CRTC fixará as taxas finais para o que a Bell, Rogers, Telus, SaskTel, Shaw, Cogeco, MTS e Videotron devem cobrar às pequenas empresas pelo acesso às suas redes de alta velocidade. Os prestadores de serviços mais pequenos dependem dessas redes para oferecer serviços de Internet, TV e telefone.
O regulador fixou as taxas provisórias em outubro que eram na maior parte mais baixas – em alguns casos até 89 por cento – do que o que muitos dos titulares quiseram cobrar. A CRTC diz que está a estabelecer as taxas para ajudar a promover a concorrência.
Se as taxas finais permanecerem próximas das intermediárias, as pequenas empresas poderiam transferir as poupanças para os consumidores, diminuindo os seus preços. Isso poderia colocar pressão sobre as grandes empresas para seguir o exemplo.
No entanto, alguns dos operadores históricos alertaram que taxas baixas podem atrasar ou interromper o investimento em redes de banda larga – uma ameaça que alguns especialistas veem com ceticismo.
As taxas finais são esperadas no primeiro semestre de 2017.
Revisão de código de rede sem fios:
Em fevereiro, a CRTC vai levar a cabo uma consulta para determinar se o código de conduta da rede sem fios, que entrou em vigor em dezembro de 2013, precisa ser melhorado.
Depois de consultar o público, o regulador criou o código em parte para ajudar os consumidores a entender melhor os seus planos, evitar surpresas com faturas, encurtar a duração de contrato e reduzir as taxas de cancelamento.
A CRTC começou a recolher feedback sobre a eficácia do código em setembro e aceitará mais submissões do público entre 6 e 14 de fevereiro.
Até agora, o regulador já ouviu queixas sobre preços elevados, taxas surpresa, taxas de desbloqueio de telefone e limites de dados sem fio, entre outras questões. Se a CRTC concluir que o código precisa ser atualizado, algumas dessas queixas poderão ser abordadas.
Fonte: Canadian Press