Estrasburgo, França, 04 out (Lusa) — A Comissão Europeia lamentou hoje as “tristes imagens” de violência na Catalunha, mas colocou-se ao lado do Governo espanhol ao sublinhar que “o respeito pelo Estado de direito não é opcional” e o governo regional catalão “decidiu ignorar a lei”.
Na intervenção de abertura no debate de urgência sobre a Catalunha que hoje decorre no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, começou por apontar que, “na Europa, após a II Guerra Mundial e o fim das ditaduras em Espanha, Portugal e Grécia, e da queda do muro de Berlim”, as sociedades democráticas europeias foram construídas “com base em três princípios, democracia, respeito pelo Estado de direito e direitos humanos”, e se um desses pilares for removido “os outros dois cairão”.
“O respeito pelo Estado de direito não é opcional, é fundamental. Se a lei não nos der o que queremos, podemos opor-nos à lei, podemos trabalhar para a alterar, mas não podemos ignorar a lei (…) Há um consenso geral de que o governo regional da Catalunha escolheu ignorar a lei quando decidiu organizar um referendo”, que havia sido considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, apontou.