O novo relatório do Yellowhead Institute, ‘Buried Burdens’, que analisa os grandes projetos através de um estudo de caso do Prince Rupert Gas Transmission Project e das instalações de Ksi Lisims em British Columbia (B.C.), que deverão transportar milhões de toneladas de gás por ano, questiona a forma como a corrida dos governos federal e provincial para a construção de grandes projetos de infraestruturas pode afetar os direitos dos povos indígenas.
O relatório adverte ainda que pode acabar por colocar as comunidades indígenas umas contra as outras.
Pertencente em parte à Nação Nisga’a, o projeto de B.C. tem sido alvo de uma forte oposição por parte de outras comunidades das Primeiras Nações que não o aprovaram ou consentiram.
O relatório, divulgado na penúltima semana de julho, surge no meio de um impulso nacional para lançar rapidamente grandes projetos, incluindo gasodutos, para apoiar a economia contra a guerra comercial do Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump.
Os governos têm vindo a encorajar os líderes das Primeiras Nações a apoiar esses projetos através de garantias de empréstimos e promessas de incentivos financeiros. No entanto, muitos líderes das Primeiras Nações receiam que os seus modos de vida possam ser irremediavelmente prejudicados se os governos fugirem às normas ambientais.
O relatório surge após a recente homologação de projetos a nível federal e provincial.
A lei ‘One Canadian Economy Act’, recentemente aprovada, confere a Ottawa o poder de acelerar projetos que considere de interesse nacional, contornando as proteções ambientais e outras legislações.
Algumas províncias promulgaram leis semelhantes, incluindo o projeto de lei 5 do Ontário, agora objeto de uma contestação judicial por parte de nove Primeiras Nações. Em B.C., foram aprovados os projetos de lei 14 e 15 – destinados a aumentar o desenvolvimento da energia e das infraestruturas – que foram alvo de críticas por parte das Primeiras Nações.
O primeiro-ministro Mark Carney tem sublinhado a importância da participação e envolvimento das comunidades das Primeiras Nações nos projetos. Carney voltou a referir que o objetivo é construir um futuro partilhado e o potencial económico das Primeiras Nações.
A 24 de julho, Carney reuniu-se com vários líderes das Primeiras Nações, juntamente com vários ministros. Nas reuniões foi discutida a legislação sobre grandes projetos do Governo federal.
Segundo Natan Obed, presidente da Inuit Tapiriit Kanatami, que participou na reunião, Carney garantiu que a nova lei federal respeita os direitos previstos nos tratados.
Os líderes também discutiram as necessidades de infraestruturas, a política externa do Canadá para o Ártico e a proteção da segurança e soberania dos Inuit no Ártico. O Governo federal anunciou a sua nova embaixadora para o Ártico, Virginia Mearns, moradora de Iqaluit.