Lisboa, 16 dez (Lusa) — A redução definitiva das subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais foi hoje aprovada em votação final global, com votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões.
As subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais vão ser reduzidas em definitivo em 10% e 20%, respetivamente, segundo as alterações aprovadas por unanimidade em sede de especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais.
A formulação aprovada com os votos do PSD, PS, CDS-PP, BE e PCP foi a que constava do projeto de lei dos sociais-democratas: o montante da subvenção pública destinada ao financiamento dos partidos políticos “é definitivamente reduzido em 10%” e o montante da subvenção para as campanhas eleitorais é reduzido em 20%.