PSD PEDE ADIAMENTO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO PARA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA

LusaLisboa, 20 jul (Lusa) – O PSD apresentou hoje um requerimento para o adiamento para a próxima sessão legislativa da reapreciação do diploma que permite a gestação de substituição e que foi vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A discussão e votação do projeto de lei do BE estava prevista para hoje, com propostas de alteração com o objetivo de dar resposta ao veto do Presidente da República, que teve como base as objeções levantadas pelo Conselho de Ética para as Ciências da Vida.

O requerimento para o adimento será colocado à votação pelo plenário da Assembleia da República.