Lisboa, 12 mar 2026 (Lusa) — O PS pediu hoje a audição urgente no parlamento do diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, para esclarecer se foram dadas instruções para não aumentar o número de consultas e cirurgias em 2026 e restringir recursos financeiros.
Além de Álvaro Almeida, o PS requereu também a audição urgente do Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, sobre o mesmo tema.
No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, os deputados socialistas referem que recentemente foi noticiado que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), “cumprindo a orientação da tutela de redução da despesa, transmitiu aos presidentes dos Conselhos de Administração das ULS e do IPO instruções no sentido de não aumentarem, em 2026, a produção assistencial, designadamente consultas e cirurgias”.
Segundo o PS, foi ainda referido “que não haverá reforço de recursos financeiros e humanos além do já previsto para esse ano”.
“De acordo com o divulgado, a mensagem central transmitida pela DE-SNS causou desagrado entre os administradores hospitalares, que já vieram alertar que uma eventual estagnação do número de consultas e cirurgias irá fazer aumentar as listas de espera, e que se a produção se mantiver semelhante à de 2025, o número de utentes a aguardar cirurgia ou consulta nos hospitais públicos voltará a aumentar”, refere o mesmo texto.
Na terça-feira, quando a Ordem dos Médicos (OM) criticou “a orientação da Direção Executiva do SNS para travar, em 2026, o aumento de consultas e cirurgias nos hospitais e limitar o reforço de recursos humanos e financeiros necessários”, a DE-SNS) negou ter dados instruções aos hospitais nesse sentido, num esclarecimento feito à Lusa.
“É fundamental que o Diretor Executivo do SNS, venha esclarecer o conteúdo, o alcance e os fundamentos técnico-financeiros e clínicos das orientações transmitidas pela Direção Executiva do SNS, o potencial impacto destas medidas na evolução das listas de espera para consulta e cirurgia, na organização interna dos serviços e na articulação entre cuidados hospitalares, cuidados de saúde primários e setor convencionado e qual o impacto destas medidas na capacidade de resposta do SNS”, justifica o PS.
Segundo o mesmo requerimento foi também transmitido aos responsáveis hospitalares que, este ano, uma parte do financiamento a atribuir às ULS “ficará dependente da capacidade de manterem abertas as urgências hospitalares, sendo aplicados cortes no financiamento quando tal não se verifique”.
“Esta notícia acontece num momento em que em março ainda não foi enviada às ULS as propostas de contrato-programa, coisa que nos últimos anos aconteceu sempre em novembro do ano anterior”, apontam ainda.
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