Projeto de lei 96: Cidades do Quebec querem servir residentes, também em inglês

Foto: Environment Journal - Mayor of Gore, Scott Pearce
Foto: Environment Journal - Mayor of Gore, Scott Pearce

As cidades do Quebec estão a proteger o direito de servir residentes em inglês após a nova lei linguística. O Projeto de Lei 96 do Quebec tem dezenas de municípios da província a apoiar o estatuto bilíngue, sendo poucos a considerar renunciar ao direito de servir os cidadãos tanto em inglês como em francês.

Quase 90 cidades, vilas ou municípios da província são considerados oficialmente bilíngues, uma designação que permite oferecer serviços, sinalização postal e comunicações por correio nas duas línguas oficiais do país. Os locais sem o estatuto devem comunicar apenas em francês, com poucas exceções.

O projeto de lei 96, a nova lei linguística que entrou em vigor a 1 de junho, propõe que o estatuto bilingue de um município não seja validado em locais onde menos de 50% dos cidadãos têm o inglês como língua materna.

No entanto, uma cidade bilíngue pode evitar a perda do estatuto, aprovando uma resolução no prazo de 120 dias após a receção da notificação da província.

Scott Pearce, o presidente da Câmara Municipal de Gore, que fica a norte de Montreal, disse que a escolha de permanecer bilíngue era uma decisão fácil para a cidade de pouco mais de 1.700 pessoas.

“Fomos fundados aqui pelos irlandeses no século XIX, por isso faz parte da nossa história – a cultura inglesa e falar inglês “, disse o autarca numa entrevista recente à imprensa canadiana.

Embora a percentagem de residentes em Gore que falam inglês como língua materna tenha caído de mais de 50% para cerca de 20%, Scott Pearce disse que manter o bilinguismo é popular entre os cidadãos francófonos e anglófonos.

Parece, que representa os municípios bilíngues na federação de cidades da província, disse que a maioria dos presidentes de câmara com quem falou têm intenção de aprovar resoluções semelhantes.

“Falei com autarcas de toda a província, e eles estão realmente orgulhosos do estatuto bilíngue e da forma como as suas comunidades – inglesa e francesa – se entendem”, disse o líder da autarquia de Gore.

Embora possam oferecer serviços em inglês, um município reconhecido como bilíngue deve, no entanto, assegurar que os serviços ao público estejam disponíveis na língua oficial do Quebec, no caso, o francês.

O objetivo oficial do Projeto de Lei 96 é afirmar que o francês é a única língua oficial do Quebec.